A Política do Vendedor descrita aqui (doravante "Política") ajudará você a entender melhor os direitos e obrigações do vendedor, bem como explicará como usar nossos serviços, software, ferramentas e funcionalidades do site (doravante coletivamente denominados "Serviço" ou "Serviços") em relação às vendas.
Pedimos que você leia atentamente esta e outras Políticas e Termos do Site, se ainda não o fez.
Para que você e nossos compradores possam obter máxima satisfação e atendimento profissional na Jose Art Gallery, pedimos que leia atentamente esta Política do Vendedor.
A Jose Art Gallery é uma plataforma que conecta compradores e vendedores, mas não é um revendedor. O comprador e o vendedor realizam a compra ou venda diretamente. A maioria dos Produtos é enviada e entregue aos compradores pelos vendedores, sob sua exclusiva responsabilidade. Alguns Produtos são fornecidos pela empresa Jose Art Gallery.
Esta política é parte dos nossos Termos de Uso Gerais. Ao criar uma galeria de Produtos no nosso Site, você concorda com esta Política do Vendedor, os Termos de Uso Gerais e outras Políticas e Regras do Site.
Podemos fazer alterações nesta Política do Vendedor, notificando você sobre essas alterações por e-mail ou fornecendo a notificação correspondente na sua Conta. As novas Regras entram em vigor imediatamente após sua publicação, a menos que indicado de outra forma. Você concorda em cumprir quaisquer alterações se continuar a usar o Site após a publicação dessas alterações.
Fazemos tudo para que no Site da Jose Art Gallery cada profissional ou amante de arte encontre inspiração e esteja cercado por um ambiente de amor pela criatividade, obras de arte únicas, belas imagens visuais e novas ideias. Com base nisso, os Produtos que você pode listar para venda na Jose Art Gallery devem ser exclusivamente obras de arte originais e/ou itens artesanais.
Você reconhece e concorda que é o único responsável por criar sua galeria de Produtos e compromete-se a vender Produtos que (1) são obras de arte originais ou itens artesanais feitos ou projetados por você mesmo ou de acordo com seu projeto, e você é seu único e exclusivo proprietário; e (2) você possui todos os direitos, licenças, consentimentos e permissões para vender esses Produtos (incluindo em nome do titular dos direitos, que o autorizou a fazê-lo, se aplicável); ou (3) esses Produtos são obras de arte originais, mas não feitas ou projetadas por você, mas pertencem a você como propriedade e você não é limitado por lei ao direito de revender esses Produtos e não viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, possuindo todos os direitos, licenças, consentimentos e permissões necessários para fornecer à Jose Art Gallery, conforme previsto nas Políticas do Site.
Consequentemente, Produtos entre obras de arte originais são publicados no nosso Site na seção Artworks, nas seguintes subseções:
a. pintura;
b. desenho;
c. escultura;
d. arte digital;
e. fotografia.
Ao listar obras de arte originais na subcategoria "Fotografia" e "Arte Digital", você se compromete a indicar na descrição do Produto informações sobre suas características, incluindo materiais e método de produção (impressão) no suporte físico. Se tais características não forem previstas ao adicionar o Produto no Site, você deve fornecer essas informações por conta própria. Em caso de venda desses tipos de Produtos em formato físico, você também se compromete a realizar pessoalmente sua produção (impressão) de qualidade, garantindo alto nível de execução. Isso implica que todos os processos de impressão devem ser realizados por você como vendedor, para garantir a conformidade com os altos padrões de qualidade e a singularidade de cada item.
Você pode vender
Produtos das subcategorias "Fotografia" e "Arte Digital" nos formatos Open Edition e Limited Edition. Nesse caso, a Jose Art Gallery se reserva o direito de limitar unilateralmente o número de cópias para edições Limited Edition.
Obras de arte originais constituem a principal categoria de Produtos no nosso Site. Todas as outras categorias de Produtos, como impressões, produtos de souvenir e Produtos digitais, são produzidas sob licença do titular dos direitos com base em imagens de obras de arte originais.
O preço mínimo para o Comprador de obras de arte originais listadas para venda pelo Vendedor não pode ser inferior a 200 euros.
Dependendo do tipo de Conta selecionado, os usuários têm diferentes direitos para vender Produtos:
Se o Vendedor listar Produtos cujos direitos de propriedade intelectual pertencem a terceiros, ele se compromete a obter a autorização do titular dos direitos para representar seus interesses, incluindo autorização para vender tais Produtos.
Ao se registrar na plataforma Jose Art Gallery, os vendedores se comprometem a fornecer informações pessoais precisas e atualizadas. Eles também são responsáveis por atualizar essas informações em tempo hábil em caso de alterações. Para manter a confiança e segurança na plataforma, a Jose Art Gallery ou seus agentes autorizados reservam-se o direito de realizar verificações de autenticidade dos vendedores, incluindo acesso a dados públicos ou interação com prestadores de serviços de pagamento licenciados. Essas medidas são tomadas para proteger a reputação da plataforma e prevenir fraudes, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e violação de sanções comerciais.
Em alguns casos, pode haver motivos para suspeitar que o Vendedor, agindo em nome de terceiros, não possui os direitos necessários, licenças, consentimentos e permissões do titular dos direitos para vendê-lo, o que pode levar à violação dos interesses legais do proprietário da propriedade intelectual.
Nesses casos, reservamo-nos o direito de solicitar ao vendedor documentos que comprovem a existência da licença ou autorização correspondente para o uso dos direitos sobre o Produto listado. Os documentos devem ser fornecidos em formato PDF ou JPG e devem ser claramente legíveis. Esses documentos devem ser assinados ou carimbados pelo titular dos direitos ou fabricante do Produto. Se você for o titular dos direitos, deve fornecer provas de propriedade.
Recomendamos fornecer cópias digitais claras e de alta qualidade dos documentos para garantir a rápida e eficiente revisão do seu pedido. Para verificar a autorização ou licença fornecida, podemos entrar em contato com o titular dos direitos indicado por você.
Nota: A Jose Art Gallery não realiza controle proativo e não monitora se o Vendedor obteve autorização do titular dos direitos para representar seus interesses, incluindo, mas não se limitando, à venda de obras de arte originais ou itens artesanais. Além disso, a Jose Art Gallery não se responsabiliza pela representação de interesses de terceiros e pela publicação ou venda de Produtos pelo vendedor sem direitos suficientes para tais ações.
5. Padrões Elevados de Atendimento ao Cliente
5.1. Requisitos Gerais
Ao listar Produtos para venda na Jose Art Gallery, você concorda em cumprir todas as leis, regras e políticas do Site aplicáveis aos Produtos que você coloca à venda. A Jose Art Gallery não se responsabiliza pela precisão ou conteúdo da descrição dos seus Produtos, bem como pela pontualidade do envio dos Produtos.
Vendendo na Jose Art Gallery, você concorda em:
- Garantir um atendimento ao cliente de qualidade e manter a confiança dos compradores;
- Responder prontamente às mensagens recebidas de clientes ou potenciais compradores;
- Cumprir os prazos de envio do pedido;
- Nos notificar imediatamente se, por qualquer motivo, você não puder cumprir o pedido;
- Resolver divergências diretamente com o Comprador;
- Processar devoluções e trocas de acordo com a política de devoluções da Jose Art Gallery;
- Atualizar o status do Produto, incluindo sua venda, e também atualizar sua disponibilidade através da atualização regular do status;
- Cumprir os termos das Licenças celebradas entre você e o Comprador;
- Cumprir os padrões de qualidade e descrição dos Produtos estabelecidos pela Jose Art Gallery, para garantir a precisão das informações fornecidas e a satisfação dos compradores.
5.2. Publicação do Produto
Para publicar seu Produto para venda na Jose Art Gallery, você deve fazer login na Conta do Vendedor e listar o Produto em sua galeria.
Esse processo inclui:
- Criar um título e descrição do Produto;
- Adicionar fotos, imagens ou uma resenha em vídeo do Produto, se aplicável;
- Adicionar palavras-chave para facilitar a busca do Produto no Site;
- Escolher a categoria à qual o Produto pertence;
- Indicar as características do Produto, incluindo técnica e materiais, tamanho, peso e outros;
- Indicar o país e o endereço de localização do Produto;
- Selecionar imagens que reflitam a aparência do Produto em um ambiente, se aplicável;
- Indicar o preço do Produto;
Você poderá fazer alterações na página do Produto durante todo o período de sua publicação. Graças ao preenchimento completo e detalhado da página do Produto, os usuários podem facilmente encontrar o Produto necessário e obter todas as informações necessárias sobre ele no Site.
5.3. Garantia de Verificação Regular da Disponibilidade de Produtos Físicos
Você se compromete a verificar regularmente a disponibilidade do Produto físico listado para venda em sua galeria na Jose Art Gallery. Você é o único responsável pela disponibilidade desses Produtos oferecidos para venda e pelo envio dos mesmos para o comprador. No caso de venda do Produto fora da Jose Art Gallery, ou se surgir outro motivo para a retirada do Produto do Site, você deve atualizar o status do Produto no Site dentro de 24 horas. Se você não atualizar a disponibilidade do Produto, isso pode impactar negativamente a classificação do Produto entre outros no site, e ele se tornará indisponível para venda imediata.
5.4. Garantia do Melhor Preço para o Cliente
O vendedor se compromete a não vender seus Produtos físicos fora da Jose Art Gallery por um preço inferior ao preço para o cliente indicado no Site da Jose Art Gallery. Você garante e concorda que os preços dos seus Produtos no Site da Jose Art Gallery são os mais competitivos do mercado.
5.5. Notificação de Disponibilidade do Produto e Preparação para Envio
No caso da venda de uma obra de arte original em formato físico, o Vendedor se compromete a notificar a Jose Art Gallery sobre a disponibilidade do Produto e a preparação para envio dentro de 24 horas após a realização e pagamento do pedido pelo comprador. Caso o Vendedor não cumpra essas ações, a Jose Art Gallery tem o direito de tomar as seguintes medidas:
a. Cancelar a venda do Produto e devolver o dinheiro ao comprador;
b. Aplicar ao Vendedor uma ou mais das seguintes sanções:
- Bloquear a Conta por um período determinado;
- Excluir a Conta;
- Deducir fundos do saldo do Vendedor como compensação por qualquer dano ao comprador e/ou à Jose Art Gallery, se aplicável.
6. Obrigações de Envio de Produtos
Para obter informações detalhadas sobre as regras e recomendações para a embalagem da sua arte, por favor, consulte o guia no nosso site na seção
Embalagem das suas obras.
6.1. Método de Envio
A Jose Art Gallery prefere usar o serviço de correio DHL Express como parceiro principal para o envio de Produtos físicos do vendedor para os compradores. Ao vender seu Produto, forneceremos todas as instruções e documentos necessários para o envio, que você poderá usar no escritório DHL mais próximo ou ao chamar um courier para o endereço de envio.
Em casos específicos, com prévia concordância dos nossos especialistas, é permitido o uso de serviços de correio premium alternativos, desde que cumpram os padrões que garantam alta qualidade de atendimento ao cliente.
Se você optar por enviar o Produto fora do serviço de correio parceiro da Jose Art Gallery e pagar os custos de envio por conta própria, a Jose Art Gallery reembolsará os custos incorridos. Esse reembolso é possível apenas com a prévia concordância das condições de envio entre o vendedor e a Jose Art Gallery. Para esclarecer as condições e organizar o reembolso, por favor, entre em contato com nosso suporte ao cliente pelo endereço support@joseartgallery.com.
6.2. Cálculo do Custo dos Serviços de Envio
A Jose Art Gallery calcula automaticamente o custo de envio para todo o mundo, com base nas dimensões do pacote e no país de destino. Para calcular o custo de envio e as taxas alfandegárias, usamos dados do correio expresso.
Os preços disponíveis para os clientes no site incluem custo de envio, seguro, taxas alfandegárias e impostos (se aplicável) para o país de destino. Para obras de arte de grande porte, o custo de envio pode ser calculado manualmente. Nesses casos, mediante solicitação do cliente, nossos funcionários consultam com um transportador especializado, e tais obras podem ser exibidas no site com a marca "Sob Encomenda".
Ao adicionar um Produto à sua galeria para venda na Jose Art Gallery, você deve fornecer dados precisos sobre peso, dimensões e endereço de envio do Produto. Caso os dados reais sobre peso, dimensões e informações de envio sejam diferentes dos fornecidos anteriormente, a Jose Art Gallery reserva-se o direito de deduzir do seu pagamento quaisquer custos adicionais de envio.
Adicional: Não excluímos a possibilidade de ocorrerem custos alfandegários adicionais ao importar o pacote para o país do comprador, o que é extremamente raro. As taxas alfandegárias são calculadas pelo funcionário da alfândega do país destinatário, e em caso de cobranças adicionais, o comprador deve pagá-las no recebimento do pacote.
6.3. Urgência no Envio do Produto
O vendedor deve fazer todo o possível para enviar o Produto ao comprador o mais rápido possível após o pedido ser feito.
O vendedor tem 24 horas para confirmar a disponibilidade do Produto após o pedido ser feito pelo comprador. A confirmação da disponibilidade do Produto e a indicação da data de envio devem ser feitas na seção "Meus Pedidos" da conta do vendedor.
O vendedor compromete-se a tomar todas as medidas possíveis para enviar o pacote dentro de 3-5 dias úteis após a realização do pedido. Qualquer atraso ou obstáculo deve ser imediatamente comunicado aos especialistas da Jose Art Gallery.
Se for necessário tempo adicional para preparar o Produto para envio, o vendedor deve indicar isso na descrição do Produto e informar tanto a Jose Art Gallery quanto o comprador, se tal informação não foi fornecida anteriormente.
6.4. Embalagem do Produto
O vendedor é exclusivamente responsável pela embalagem do Produto. Todos os custos de embalagem devem ser incluídos no preço do Produto. O vendedor deve garantir uma embalagem segura e correta do produto, para garantir sua integridade durante o transporte. É importante que a embalagem seja fácil de abrir e fechar, bem como suficientemente robusta para que o comprador possa reutilizar a embalagem original em caso de devolução do Produto.
6.5. Documentos de Envio
A Jose Art Gallery facilita o processo de preenchimento de documentos para o envio de Produtos pelos vendedores. Após o pedido ser feito pelo comprador, na seção "Minhas Vendas" da sua conta de vendedor, você encontrará a lista de documentos necessários. A maioria deles será gerada automaticamente pelo nosso sistema, e você precisará apenas baixá-los e imprimi-los. Alguns documentos exigirão impressão e preenchimento manual posterior.
Se você tiver dúvidas sobre o preenchimento dos documentos, por favor, entre em contato com nosso suporte ao cliente. Nossos especialistas terão o prazer de fornecer a assistência necessária.
6.6. Responsabilidade pelo Envio
Todos os Produtos físicos enviados através do serviço de correio DHL Express e processados pelo Site são segurados. A responsabilidade pela entrega desses Produtos é do serviço de correio.
A Jose Art Gallery não se responsabiliza pela integridade do Produto durante o transporte, incluindo qualquer dano, desaparecimento do Produto ou embalagem original, e não se compromete a reembolsar ou devolver dinheiro ao vendedor, se o dano não foi causado por culpa do Site.
Em caso de sinistro, a Jose Art Gallery fornecerá o máximo de assistência na resolução de questões com a DHL ou outro serviço de correio, para garantir a proteção dos interesses do vendedor e do comprador.
O vendedor é exclusivamente responsável pela embalagem correta do Produto e pelo envio através do serviço de correio, minimizando o risco de danos.
Se o vendedor enviar o Produto através de um serviço de correio alternativo sem notificação prévia à Jose Art Gallery, ele o faz por sua própria conta e risco. Em caso de não entrega do Produto no período previsto, a Jose Art Gallery reserva-se o direito de reembolsar completamente e imediatamente o comprador.
6.7. Recebimento do Produto pelo Cliente
O vendedor pode rastrear o status do seu Produto através do sistema de rastreamento automático, integrado à conta do vendedor no Site. Após o comprador receber o pedido, o status da entrega será atualizado. O comprador tem um período de 14 dias para devolver o Produto sem necessidade de explicações.
6.8. Período de 14 Dias para Devolução
Esta seção se aplica a Produtos que os vendedores enviam e entregam diretamente aos compradores.
Questões de devolução de Produtos, cujo envio e entrega são de responsabilidade da Jose Art Gallery, são resolvidas por nossos especialistas em contato com os compradores. Informaremos o vendedor sobre os resultados dessa análise.
Após o recebimento de uma obra original ou item artesanal, o comprador tem o direito de devolver o Produto dentro de 14 dias por qualquer motivo. Esforçamo-nos para minimizar a probabilidade de tais casos, mas se isso ocorrer, a Jose Art Gallery fará o possível para convencer o comprador a manter o Produto, oferecendo-lhe soluções alternativas. Todas as negociações com os compradores serão acordadas com o vendedor.
Se a decisão do comprador de devolver o Produto dentro do período de 14 dias for final, o comprador receberá um reembolso total após o Produto ser devolvido ao vendedor. Mais informações sobre a política de devolução podem ser encontradas na nossa
Política de Devolução.
Importante notar: Quando o Produto é devolvido pelo comprador, o vendedor pode enfrentar a necessidade de pagar taxas alfandegárias adicionais ou IVA, dependendo da legislação do país em que reside. O vendedor é responsável por pagar essas taxas de acordo com as regras alfandegárias locais. Se as taxas alfandegárias forem cobradas durante o processo de devolução, o vendedor tem o direito de solicitar o reembolso às autoridades competentes. O vendedor é pessoalmente responsável pelo pagamento de todos os impostos e taxas relacionados à devolução do Produto, e a Jose Art Gallery não oferece compensação por tais despesas.
Recomendamos consultar seus consultores fiscais sobre essas questões. Se durante a devolução o Produto for retido na alfândega devido à recusa do vendedor em pagar as taxas alfandegárias, consideraremos tal envio como recebido pelo vendedor e o comprador será reembolsado.
7. Obrigações de Resolução de Conflitos
O vendedor se compromete a cumprir as garantias legais de conformidade de seu Produto com as qualidades e características declaradas, bem como a cumprir de boa fé as obrigações assumidas.
Em caso de disputas ou problemas com o pedido, o comprador tem o direito de entrar em contato com o vendedor através da ferramenta de mensagens no Site. O vendedor se compromete a responder a tal solicitação dentro de 48 horas a partir do recebimento. O vendedor deve verificar regularmente as notificações em sua conta na Jose Art Gallery e responder prontamente às mensagens dos compradores.
Se o comprador fizer uma reclamação, o vendedor deve resolver o problema dentro de três dias. Se a disputa não for resolvida e o comprador exercer o direito de devolução do Produto, a Jose Art Gallery reembolsará o comprador pelo custo do Produto, incluindo despesas de envio, dentro de 14 dias após o Produto ser recebido pelo vendedor em seu estado original e embalagem.
A Jose Art Gallery reserva-se o direito de reembolsar o comprador, compensando o valor da quantia devida ao vendedor, incluindo a reserva de seu saldo.
Se o Produto for devolvido devido à não conformidade com as qualidades e características declaradas, o vendedor arcará com todas as despesas relacionadas à devolução do Produto.
Os compradores também podem apresentar reclamações através da plataforma de resolução de disputas da Comissão Europeia no seguinte endereço:
ec.europa.eu/consumers/odr/main/
8. Preços, Pagamentos, Compensações
8.1. Preços
Definição do Preço do Produto
O vendedor tem o direito de definir os preços de seus Produtos listados no Site da Jose Art Gallery de forma independente, de acordo com a legislação vigente. O preço indicado deve incluir todos os impostos e custos de embalagem, mas não deve incluir os custos de envio. A Jose Art Gallery calcula o custo de envio ao fazer o pedido pelo comprador, com base no endereço de entrega, bem como nas dimensões e peso do Produto indicados pelo vendedor. Se as dimensões reais ou o peso do Produto forem diferentes dos indicados, custos adicionais de envio serão de responsabilidade do Vendedor. Esses custos serão compensados pela Jose Art Gallery deduzindo do pagamento do vendedor.
Negociação de Preços
O principal mecanismo de negociação de preços no Site da Jose Art Gallery é implementado através da função "Fazer uma Oferta". O comprador pode oferecer seu preço usando essa função, após o que o Vendedor receberá uma notificação na seção "Ofertas e Pedidos" de sua conta pessoal. O vendedor tem a opção de aceitar essa oferta, recusá-la ou fazer uma contraproposta indicando outro preço. Se o Vendedor aceitar a oferta do comprador, ou o comprador aceitar a contraproposta do vendedor, o comprador receberá uma notificação e poderá proceder ao pagamento na página de pagamento com o preço atualizado, conforme acordado pelo vendedor. Nenhuma ação adicional é necessária por parte do vendedor.
Além disso, o Vendedor e o comprador podem discutir o preço do Produto diretamente através do serviço de mensagens no Site. Se as partes concordarem em alterar o preço, diferente do inicialmente indicado na página do Produto, o Vendedor poderá atualizar o preço em sua listagem e oferecer ao comprador para concluir a compra diretamente através do Site.
Proteção de Interesses
Para proteger os interesses dos compradores e da Jose Art Gallery, se for descoberto que o Vendedor está tentando redirecionar o comprador para outro recurso da internet para realizar a transação, a Jose Art Gallery reserva-se o direito de aplicar sanções ao vendedor. Essas sanções podem incluir a suspensão temporária do acesso à conta ou sua exclusão completa sem possibilidade de restauração.
8.2. Pagamentos e Retiradas de Fundos
A Jose Art Gallery estabelece o seguinte procedimento para pagamentos de compensação aos vendedores:
Exibição de Compensação
Após a venda do Produto, o valor da compensação do vendedor será exibido na seção "Minhas Vendas" na conta de cada número de pedido.
Transferência para Saldo
O valor da compensação, menos a comissão da Jose Art Gallery, impostos (incluindo IVA) e outras taxas aplicáveis, será automaticamente transferido para o saldo do vendedor na seção Bills & Incomes 14 dias corridos após o recebimento efetivo do Produto pelo comprador. Isso se aplica à venda de obras de arte originais, itens feitos à mão, souvenirs, impressões e produtos digitais.
Retirada de Fundos
Após os fundos serem creditados no saldo da conta na Jose Art Gallery, o vendedor pode solicitar a retirada dos fundos disponíveis.
Duas opções de retirada são previstas:
- Para uma conta bancária.
- Para uma conta no sistema de pagamento Payoneer.
Para isso, é necessário confirmar a solicitação de retirada clicando no botão "Retirar Fundos" na seção Bills & Incomes. Ao fazer uma solicitação de retirada, o vendedor deve especificar os detalhes da sua conta bancária ou o endereço de email registrado na conta Payoneer.
Após enviar a solicitação, o vendedor receberá uma notificação no seu endereço de email confirmando a solicitação e fornecendo os detalhes para a retirada. Recomendamos fortemente verificar esses detalhes para evitar o envio incorreto de fundos para contas erradas.
O vendedor pode fornecer os detalhes da retirada antecipadamente, antes de fazer vendas no site, após concluir a verificação do perfil.
As retiradas geralmente são processadas dentro de 10 dias úteis a partir da data da solicitação. Os prazos de retirada podem variar devido a razões além do controle da Jose Art Gallery e não causadas por nossa culpa.
8.3. Compensação de Perdas e Reembolsos
Retenção de Compensações
Se a conta do vendedor for suspensa ou desativada devido a violação das políticas do site, a Jose Art Gallery tem o direito de reter qualquer compensação e/ou outros pagamentos que de outra forma seriam feitos ao vendedor. Esses fundos podem ser retidos como compensação por danos previamente estimados.
Correção de Pagamentos em Excesso
Em caso de pagamento em excesso ao vendedor, a Jose Art Gallery tem o direito de deduzir o valor desse pagamento excedente do saldo do vendedor ou exigir a devolução imediata do valor pago em excesso.
Cancelamento de Pedidos
A Jose Art Gallery reserva-se o direito de cancelar qualquer pedido feito no Site, por qualquer motivo e a qualquer momento antes do envio ao cliente. Em caso de cancelamento do pedido, o comprador receberá um reembolso total. O vendedor não terá direito a compensação pela venda. Se o Produto já tiver sido enviado ao comprador, o Vendedor deve aceitá-lo de volta de acordo com os termos da política de devoluções da Jose Art Gallery.
9. Pagamento de serviços, impostos e taxas
O vendedor é obrigado a pagar pelos serviços da Jose Art Gallery, incluindo as taxas correspondentes, e reconhece o direito da Jose Art Gallery de cobrar os impostos aplicáveis.
9.1. Remuneração financeira
A Jose Art Gallery estabelece as seguintes taxas de comissão para a venda de obras de arte originais:
40% para contas do tipo "Artista";
40% para contas do tipo "Curador", ao adicionar menos de quatro artistas;
25% para contas do tipo "Curador", ao adicionar quatro ou mais artistas;
20% para contas do tipo "Galeria";
40% para contas do tipo "Colecionador".
Para a venda de impressões e produtos de souvenir, os vendedores recebem 100% de royalties, que correspondem ao valor total de sua participação na remuneração, indicada ao listar o produto para venda.
A Jose Art Gallery recebe uma remuneração fixa por cada formato de impressão individual ou unidade de produto, dependendo dos materiais utilizados e das bases de impressão.
Para a venda de produtos digitais, os vendedores recebem uma porcentagem fixa de royalties de 60% do preço para o comprador, excluindo impostos.
9.2. Impostos
Um aspecto importante ao realizar qualquer transação de compra e venda é a questão dos impostos. Todos os valores mencionados nas Políticas do Site não incluem impostos, como o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), impostos similares ou direitos aduaneiros e tarifas, que podem ser cobrados pelas autoridades fiscais governamentais de acordo com a legislação aplicável.
O vendedor é o único responsável pelo pagamento de todos os impostos aplicáveis à venda de seus produtos através de nossos serviços. A Jose Art Gallery não coleta impostos que não seja obrigada a cobrar, mas, se aplicável, a Jose Art Gallery reterá os valores necessários de IVA (que em algumas jurisdições são chamados de GST ou impostos locais sobre vendas) dos pagamentos feitos a você. A exibição do valor retido será automática na sua conta, e a Jose Art Gallery transferirá esse imposto para as autoridades fiscais.
Para residentes da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu, o IVA é cobrado de acordo com a taxa estabelecida pela legislação do país de residência.
Se você tiver dúvidas sobre obrigações fiscais em relação às vendas de produtos, recomendamos consultar seu consultor fiscal para obter mais informações.
O vendedor compromete-se a colaborar estreitamente com a Jose Art Gallery, garantindo a apresentação de qualquer documentação ou formulários necessários conforme exigido pela legislação aplicável, a fim de assegurar o cumprimento eficaz das obrigações e o exercício de todos os direitos previstos na legislação, incluindo, mas não se limitando, à área tributária.
9.3. Impostos indiretos
A Jose Art Gallery aplica impostos indiretos, como o IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado), às comissões pagas aos artistas, de acordo com a legislação da UE. A partir de 1º de julho de 2021, de acordo com as novas regras da UE, os marketplaces são obrigados a considerar e recolher o IVA em transações transfronteiriças entre empresas e consumidores, se ambas as partes da transação estiverem dentro da União Europeia. Assim, a Jose Art Gallery, registrada na Espanha e operando como um marketplace, é obrigada a cobrar IVA sobre as comissões de artistas que não possuam número de IVA.
Por exemplo, se um artista francês (não registrado como contribuinte de IVA) vender uma obra de arte por 1000 euros, a Jose Art Gallery cobrará uma comissão de 40% ou 400 euros. Nesse caso, será adicionado 20% de IVA à comissão com base na taxa da França, o que equivale a 80 euros, totalizando 480 euros cobrados do artista.
Portanto, para artistas que realizam vendas significativas, pode ser vantajoso registrar-se como contribuinte de IVA para ter a possibilidade de reembolso dos impostos pagos. A apresentação de um número de IVA verificável à Jose Art Gallery permitirá evitar a cobrança de IVA sobre as comissões pelos serviços da plataforma.
Para obter mais informações sobre a tributação em seu país, você pode visitar o Portal Europeu de IVA: https://vat-one-stop-shop.ec.europa.eu/index_en
9.4. Taxas de processamento de pagamentos e retiradas
O vendedor da Jose Art Gallery concorda em pagar uma comissão pela transferência de pagamentos pelo método de pagamento escolhido. Essa comissão é cobrada pela Jose Art Gallery para compensar despesas administrativas e outros custos associados ao método de pagamento escolhido pelo vendedor. O valor da comissão pode variar dependendo do método de pagamento escolhido.
Se o vendedor retirar fundos de seu saldo em uma moeda diferente da moeda de referência indicada em sua conta, a Jose Art Gallery cobrará uma comissão pela conversão de moeda. Essa taxa de comissão pode diferir das taxas vigentes na data da transação.
Se você tiver perguntas adicionais sobre pagamento de remunerações, impostos e taxas, por favor, entre em contato conosco através do email support@joseartgallery.com.
10. Descontos
A Jose Art Gallery realiza diversas promoções, destinadas tanto a atrair novos compradores quanto a manter o interesse de colecionadores já existentes por uma ampla gama de arte. Isso abre oportunidades para os artistas se apresentarem a um novo público e aumentar a probabilidade de futuras vendas de suas obras.
Você concorda que a Jose Art Gallery pode realizar várias promoções para qualquer categoria de Produtos publicados no Site. Essas promoções podem incluir diferentes tipos de descontos nos Produtos. Você se compromete a cumprir todos os termos relacionados às promoções em andamento, incluindo a venda de Produtos a preços especiais, com desconto sobre o preço original.
O colecionador pode usar uma oferta especial na forma de códigos promocionais ao comprar sua obra de arte na Jose Art Gallery e aplicar o desconto na compra. Os códigos promocionais geralmente fornecem um desconto de 10% a 20% na compra de obras de arte originais, não excedendo o percentual indicado.
Para o cliente, no caso de uso de um código promocional, o desconto será aplicado ao preço público da obra de arte publicada no site.
Para o artista, ao calcular os pagamentos pela obra de arte vendida, o valor do desconto será deduzido do preço da obra de arte, excluindo o custo de envio, após o qual a comissão será calculada de acordo com o esquema padrão de divisão 60/40, onde 60% representa a parte do artista (remuneração do vendedor) e 40% representa a parte da galeria (comissão da galeria).
Por exemplo:
- Cálculo do desconto para o cliente: O artista lista uma pintura para venda por 1000 euros, onde 600 euros são a remuneração do artista e 400 euros são a comissão da galeria. O envio custa 300 euros. O preço público no site é indicado como 1300 euros (1000 pela pintura + 300 pelo envio). O cliente usa um código promocional para um desconto de 10%, que equivale a 130 euros do valor total (1300 euros). Com um desconto de 10%, o cliente paga 1170 euros em vez de 1300 euros (1300 euros - 130 euros de desconto).
- Cálculo ao pagar o artista: O desconto é aplicado ao preço da pintura, excluindo o envio, ou seja, 1000 euros. Após o desconto, o preço da pintura é de 870 euros (1000 euros - 130 euros de desconto). Este valor é dividido entre o artista e a galeria na proporção de 60% para 40%: 60% de 870 euros = 522 euros. Este é o valor da remuneração para o artista. 40% de 870 euros = 348 euros. Esta é a comissão da galeria.
Portanto, com um desconto de 10%, a renda inicial prevista do artista de 600 euros é reduzida para 522 euros, e a comissão da galeria é reduzida de 400 euros para 348 euros.
11. Comunicação por mensagens
A Jose Art Gallery fornece a função "Mensagens", que permite aos usuários se comunicarem diretamente na plataforma. Esta é uma ferramenta conveniente para interação entre compradores e vendedores, bem como entre si. No entanto, o uso desta função implica a observância de certas regras:
Proibição de spam e publicidade: É estritamente proibido enviar publicidade indesejada, spam, pedidos de doações ou qualquer outra informação não solicitada.
Proibição de assédio e insultos: Não são permitidos assédio, insultos ou qualquer outra forma de comportamento agressivo.
Conformidade com as Regras da Comunidade: Todos os usuários devem seguir rigorosamente as regras da comunidade da Jose Art Gallery.
Proibição de troca de informações confidenciais: É proibida a troca de informações de contato e financeiras entre os usuários com o objetivo de contornar o procedimento oficial de pedidos através da Jose Art Gallery. Isso inclui troca de números de telefone, endereços de e-mail, URLs externos, instruções de transferência de dinheiro e qualquer outra informação confidencial.
Recomendamos fortemente que todos os usuários sigam essas regras para garantir a segurança e o conforto ao usar a função "Mensagens".
12. Transferência de informações sobre o Vendedor
A Jose Art Gallery garante a proteção de suas informações pessoais e se esforça para garantir sua confidencialidade. No entanto, você concorda que a Jose Art Gallery irá transferir suas informações pessoais e detalhes das transações para as autoridades governamentais competentes quando exigido por lei. Em outros casos, a Jose Art Gallery não transfere nenhuma informação pessoal a terceiros, garantindo assim a segurança de seus dados.
13. Classificação do produto
A Jose Art Gallery atribui unilateralmente uma classificação a cada produto, com base em sua própria experiência, critérios de avaliação dos usuários e comentários.
Os produtos com alta classificação têm prioridade na publicação, ocupando as primeiras posições nas seções correspondentes do Site. Por outro lado, produtos com baixa classificação são colocados no final das listas. Esta política permite manter a qualidade e relevância das ofertas na plataforma, proporcionando aos usuários acesso aos produtos mais valiosos e populares.
O usuário reconhece e confirma sua obrigação de não contestar a classificação atribuída pela Jose Art Gallery ao produto.
14. Produto não permitido ou removido da publicação
A Jose Art Gallery tem o direito de não publicar ou remover um produto anteriormente publicado (com ou sem indicação de motivos) se o produto:
- Violar os direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade e de propriedade intelectual.
- Contiver elementos pornográficos.
- Difamar a honra e dignidade de terceiros ou outros usuários.
- Incitar ódio racial, nacional, religioso, de gênero ou político.
- Violar ou estar em conformidade com a legislação do Reino da Espanha.
- Contiver links para sites externos de qualquer natureza;
- Contiver linguagem imprópria.
- Fizer publicidade de produtos de álcool e/ou tabaco.
- Incitar à violência.
- Difamar terceiros.
- Contiver fotografias de baixa qualidade ou fotografias tiradas de forma incorreta – com distorção, capturando outros objetos, etc.
- Repetir publicações de um produto já publicado no Site.
- Se o produto receber uma reclamação de outros usuários.
Infelizmente, é tecnicamente impossível indicar todas as razões pelas quais um produto pode ser removido da sua galeria de produtos. A Jose Art Gallery reserva-se o direito de bloquear e/ou remover qualquer produto publicado por você se considerar que tal produto de alguma forma contradiz as Políticas do nosso site.
15. Requisitos para arquivos
Para garantir alta qualidade das imagens e a segurança dos usuários, a Jose Art Gallery estabelece os seguintes requisitos para os arquivos carregados:
Segurança: Ao carregar arquivos com imagens de produtos, o vendedor confirma e garante que possui todos os direitos necessários sobre o arquivo e tem autoridade para conceder à Jose Art Gallery os direitos para seu uso comercial. Isso inclui a necessidade de obter as permissões correspondentes para arquivos que contenham imagens de pessoas ou propriedades privadas. Se o vendedor agir em nome de terceiros, ele deve ter todos os documentos necessários que comprovem os direitos autorais e direitos conexos, bem como o direito de venda comercial do arquivo.
Formato dos arquivos: São aceitas imagens nos formatos JPG, PNG, WEBP.
Resolução da imagem: Recomenda-se carregar imagens com resolução de pelo menos 300 dpi para garantir alta qualidade. A resolução mínima aceitável é de 72 dpi. Imagens de alta qualidade melhoram a percepção do produto e ajudam a aumentar as vendas. Imagens de baixa resolução não atendem aos padrões da plataforma e não serão aceitas para venda.
Tamanho da imagem: A dimensão mínima do lado menor deve ser de 600 pixels.
Tamanho do arquivo: O tamanho máximo do arquivo não deve exceder 100 MB.
Qualidade da imagem: A imagem carregada deve ser clara, sem distorções e elementos estranhos, como marcas d'água, adesivos, molduras e materiais publicitários.
A Jose Art Gallery toma medidas para garantir que todas as imagens atendam a altos padrões de qualidade e segurança. O carregamento de imagens que violem direitos autorais é estritamente proibido.
16. Propriedade intelectual
O vendedor compromete-se a não publicar no Site produtos, incluindo suas imagens e descrições, que violem os direitos de marca registrada, patente, direitos autorais ou outros direitos de propriedade similares de terceiros.
O vendedor confirma e concorda que nem a Jose Art Gallery, nem qualquer um de seus executivos, gerentes, diretores ou funcionários, parceiros, agentes ou afiliados são responsáveis por perdas diretas ou indiretas, resultantes de ações intencionais ou acidentais, decorrentes do uso ou impossibilidade de uso de qualquer imagem ou arquivo de imagem apresentado no Site.
A Jose Art Gallery tem o direito de recusar a publicação de produtos ou suas imagens no Site por qualquer motivo. Os produtos ou suas imagens serão removidos se a Jose Art Gallery considerar que os produtos publicados podem causar responsabilidade legal à Jose Art Gallery ou a qualquer um de seus executivos, gerentes, diretores ou funcionários, ou se os produtos violarem os Termos e Políticas do Site.
O vendedor cooperará de boa fé com a Jose Art Gallery para resolver de forma oportuna e amigável quaisquer disputas relacionadas a direitos de propriedade intelectual associadas aos produtos do vendedor. Essa cooperação, entre outras coisas e ações, incluirá a comunicação direta com os reclamantes, a revisão dos materiais que comprovam a autoria, a consulta com representantes da Jose Art Gallery ou seus representantes autorizados.
17. Delegação de poderes
17.1. Licenças que você nos concede
Ao listar na Jose Art Gallery obras de arte originais ou suas reproduções (Impressões), produtos de souvenir ou itens artesanais, você: (1) concede à Jose Art Gallery um direito e licença mundial, gratuita, irrevogável, transferível, não exclusiva, com o direito de sublicenciamento, para usar, exibir, editar, modificar (quando necessário em relação à impressão de impressões), criar obras derivadas, reproduzir, distribuir, armazenar, transmitir, executar publicamente e exibir publicamente suas obras de arte originais, itens artesanais ou impressões em qualquer forma, em qualquer meio, isoladamente ou em combinação com outros conteúdos ou materiais, de qualquer maneira e por quaisquer meios, métodos ou tecnologias, conhecidos agora ou criados no futuro, em conexão com os serviços da Jose Art Gallery e você (2) concede diretamente a outros visitantes do Site o direito e licença para visualizar seus produtos nos serviços do Site ou através deles. Isso nos permite promover a Jose Art Gallery e os serviços em geral, utilizando qualquer formato e canal, incluindo qualquer serviço da Jose Art Gallery, parceiros ou sites ou ferramentas de publicidade de terceiros.
O vendedor que listar um Produto Digital com imagem na Jose Art Gallery, concede à Jose Art Gallery o direito de conceder licenças aos compradores para tais produtos digitais do vendedor (doravante denominado "Arquivo Digital").
Ao listar um arquivo digital com imagem na Jose Art Gallery, a Jose Art Gallery adquire os seguintes direitos: usar, publicar, exibir, reproduzir, modificar, reeditar, compactar, enviar, criar e vender impressões ou outras cópias, criar exibições públicas, exposições, exibições, exibições, reprodução de arquivos digitais, bem como conceder esses direitos aos compradores de licença para o arquivo digital do vendedor em uma base exclusiva e não exclusiva de acordo com os termos dos acordos de licença da Jose Art Gallery.
A Jose Art Gallery, compradores ou terceiros recebem uma licença para o arquivo digital de acordo com estas Políticas do Site.
O vendedor, ao aceitar os termos destas Políticas, concede o direito e garantia de uma licença (sub)licença exclusiva ou não exclusiva, mundial, vitalícia, intransferível aos compradores finais do arquivo digital, de acordo com os termos dos acordos de licença neste Site.
O vendedor entende e concorda que a Jose Art Gallery tem o direito de distribuir e promover arquivos digitais não apenas através do Site e do Aplicativo Móvel, mas também através de outros métodos, contratados, terceiros (doravante denominados "Terceira Parte") a seu exclusivo critério, sem a aprovação do Vendedor.
A Jose Art Gallery tem o direito de conceder ou transferir à Terceira Parte licenças, certos direitos ou restrições, obrigações sobre o arquivo digital.
A Jose Art Gallery tem o direito absoluto de conceder acesso à Terceira Parte ao arquivo digital publicado por você no Site, através de quaisquer interfaces de software e de qualquer maneira, conforme decisão exclusiva da Jose Art Gallery, considerando os termos dos acordos de licença.
O vendedor entende e concorda que a Jose Art Gallery, sem pagamento de qualquer remuneração, tem o direito de usar o arquivo digital em suas próprias atividades ou através de atividades de Terceiros, no âmbito da emissão de licenças para o arquivo digital, em atividades de publicidade da Jose Art Gallery, incluindo publicidade no Site ou no Aplicativo Móvel.
Independentemente da forma de obtenção do arquivo digital pelo comprador ou pela Terceira Parte, a remuneração pela venda do arquivo digital é paga ao vendedor no mesmo valor que na compra do arquivo digital no Site.
Para qualquer imagem que você decida licenciar através de uma de nossas licenças, a Jose Art Gallery terá o direito, mas não a obrigação, de licenciar suas imagens para compradores ou terceiros.
Você deve ler e revisar os termos das licenças em nosso Site. Leia atentamente e familiarize-se com os termos das licenças que regem o uso de arquivos digitais pelo comprador e a limitação do uso dos arquivos digitais. Quaisquer ações do vendedor no Site indicam que os termos das licenças são totalmente compreendidos.
As licenças emitidas pelo vendedor para a Jose Art Gallery, ou licenças emitidas pela Jose Art Gallery para o uso de qualquer arquivo digital que seja retirado pelo vendedor do Site, permanecerão em pleno vigor após tal retirada.
O vendedor reconhece e confirma que a remuneração ou compensação pela concessão de uma licença, de acordo com estas Políticas ou pela concessão de outros direitos de licença, conforme estas Políticas, é realizada apenas na forma da remuneração ao vendedor paga na venda do arquivo digital e/ou obra de arte original e/ou impressão e/ou produto de souvenir.
17.2. Propriedade das imagens
Os direitos autorais das imagens publicadas no Site permanecem com o proprietário de tais direitos autorais.
Nenhuma condição destas Regras será interpretada como uma transferência de quaisquer direitos autorais para a Jose Art Gallery.
18. Proteção de Dados Pessoais
18.1. Responsabilidade do Vendedor
Você pode ter acesso a alguns dados pessoais do comprador em relação ao cumprimento de suas obrigações como vendedor. Por exemplo, você pode processar informações pessoais do comprador, como nome, endereço de entrega, número de telefone de contato e e-mail. De acordo com a legislação da UE, em tais casos, você se torna um controlador de dados de outros usuários. Isso significa que você é responsável pelo processamento e proteção de suas informações pessoais de acordo com os requisitos do GDPR.
Você se compromete a usar esses dados apenas para cumprir suas obrigações com o comprador, como processamento e entrega do pedido.
Você não pode transferir dados pessoais do comprador para terceiros sem o consentimento do comprador.
Você deve garantir a proteção e o processamento adequados dos dados pessoais do comprador de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável.
Você não pode usar dados pessoais do comprador para enviar mensagens publicitárias ou de marketing sem o consentimento do comprador.
Você é responsável por qualquer processamento ou uso não autorizado dos dados pessoais do comprador, feito por você ou por terceiros agindo em seu nome.
Você se compromete a respeitar a privacidade dos visitantes e compradores do Site, cujas informações você obteve.
Você deve cumprir rigorosamente todos os requisitos legais e padrões na área de proteção de dados para evitar acesso não autorizado, uso ou distribuição de informações pessoais dos usuários.
Se você deseja obter informações adicionais sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados, pode consultar recursos como gdpr-info.eu e gdprandyou.ie, que fornecem uma descrição detalhada dos requisitos do GDPR e exemplos de sua aplicação.
18.2. Para Fotógrafos
Se aplicável, a Jose Art Gallery pode solicitar ao fotógrafo uma autorização por escrito das pessoas retratadas nas fotografias, para o processamento e uso de seus dados pessoais para fins de publicação no Site.
Ao obter essa autorização, você deve garantir que os titulares dos dados pessoais compreendam os objetivos do uso de suas fotografias no Site e concordem com a forma como suas imagens serão usadas, por exemplo, em quais contextos.
Além disso, você deve garantir que as pessoas nas fotografias sejam maiores de idade ou tenham a permissão necessária dos pais ou responsáveis legais para o processamento e uso de seus dados pessoais.
Observe que, ao obter essa autorização por escrito, você deve cumprir as leis e regulamentos de processamento de dados pessoais, bem como direitos autorais e outros requisitos legais ao publicar suas fotografias no Site.
19. Encerramento de Atividades Ilegais
Se detectarmos violações dos Termos e Políticas do Site por sua parte, temos o direito de bloquear temporariamente ou remover totalmente seu conteúdo, bem como suspender ou desativar sua conta e restringir o acesso aos Serviços.
Em caso de exclusão da conta, a Jose Art Gallery efetuará a retirada dos fundos disponíveis em seu Saldo para a conta de pagamento indicada por você para retirada de fundos.
20. Exclusão de Conta
O vendedor pode excluir permanentemente sua conta, incluindo todos os seus dados, Produtos e Conteúdo do Usuário, a qualquer momento na seção "Configurações da Conta" da sua conta.
21. Aceitação da Política e Responsabilidade
Após uma leitura cuidadosa desta Política, você confirma que recebeu todas as explicações e detalhes necessários para utilizar os Serviços fornecidos pelo nosso Site.
Você também concorda que nossos Serviços são adequados para você e que você dá seu consentimento livre e informado para aceitar os Termos e Políticas do Site, incluindo esta Política do Vendedor.
Se necessário, você se compromete a fornecer à Jose Art Gallery todas as informações e assistência necessárias para fornecer Serviços aos usuários do Site. Além disso, você se compromete a nos informar imediatamente sobre quaisquer circunstâncias que possam afetar o cumprimento das Políticas da Jose Art Gallery assim que tiver conhecimento delas.
Garantimos que os Serviços fornecidos por nós atendem a altos padrões de qualidade e segurança. No entanto, não podemos garantir que os Serviços estarão disponíveis sem interrupções ou erros. Faremos todos os esforços para corrigir quaisquer falhas que possam ocorrer na operação dos Serviços o mais rápido possível.
Ao utilizar nossos Serviços, você se compromete a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, bem como a não violar os direitos de outros usuários do Site ou de terceiros. Reservamo-nos o direito de tomar medidas para restringir o acesso aos Serviços ou encerrar a conta se for detectada uma violação de nossas Regras e Políticas.
Você concorda que a Jose Art Gallery não é responsável pelas relações entre galerias/curadores e artistas que eles representam no Site. Isso inclui quaisquer questões relacionadas ao pagamento de remuneração aos artistas. A Jose Art Gallery atua como uma plataforma para publicação e venda de obras de arte, mas não participa da gestão das relações contratuais entre os usuários do site.
A Jose Art Gallery não garante o cumprimento das obrigações pelo Comprador e pelo Vendedor do Arquivo Digital, conforme previsto nos termos da Licença. A plataforma não se responsabiliza por quaisquer perdas sofridas pelo Vendedor e/ou Comprador do Arquivo Digital decorrentes de sua venda, e não é obrigada a monitorar o uso correto da imagem do Arquivo Digital pelo Comprador, conforme previsto no contrato de Licença.
A Jose Art Gallery não se responsabiliza por quaisquer relações ou consequências que possam surgir entre compradores e vendedores como resultado de compras feitas através do Site.
Você é totalmente responsável por quaisquer consequências possíveis do uso do Site, bem como por qualquer dano ou prejuízo que possa ser causado a outras partes devido às suas ações.